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Força Nacional atuará em obras de linha de transmissão no Pará — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > ADI  > Força Nacional atuará em obras de linha de transmissão no Pará — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional atuará em obras de linha de transmissão no Pará — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Parceria entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério de Minas e Energia reforçará segurança pública na região nas áreas de implantação da linha de transmissão de energia elétrica Xingu-Estreito


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publicado:
04/09/2017 07h37


última modificação:
04/09/2017 08h03

Brasília, 4/9/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional nas áreas de implantação da linha de transmissão de energia elétrica Xingu-Estreito, na região do sudeste do estado do Pará. A decisão atende a solicitação do Ministério das Minas e Energia (MME) e está no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4).

A operação da Força Nacional na região deve ser iniciada em data ainda não divulgada e tem prazo inicial de duração de 90 dias, podendo ser prorrogada, se necessário. O número de policiais e as ações a serem desenvolvidas obedecerão ao planejamento, realizado em conjunto com os entes envolvidos, e em consonância com os órgãos locais de segurança pública.

As equipes terão a tarefa de garantir a incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública, nos locais em que se desenvolvem as obras, demarcações, serviços e demais atividades do MME. Essas ações de segurança pública têm como objetivo proporcionar condições à finalização das obras de implantação da referida linha de transmissão, considerada essencial ao desenvolvimento nacional.

Com extensão superior a 2 mil km essa linha de transmissão interceptará quatro estados – Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais. Ela tem início na subestação Xingu, localizada a aproximadamente 17 km da usina hidrelétrica Belo Monte, no município de Anapu (PA), seguindo até a subestação Estreito, localizada no município de Ibiraci (MG).

Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), a Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação federativa de auxílio à segurança pública em qualquer ponto do país. Atualmente, a Força desenvolve outras três operações no estado do Pará.

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