Dirigentes do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira reúnem-se na sede da OAB SP — OAB SP
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O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, reuniu-se (11/07) com membros do Colégio de Presidentes das Subseções do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. Durante o encontro, realizado no plenário do primeiro andar da sede institucional da OAB SP, os representantes da advocacia trataram de assuntos administrativos, além de temas relacionados à classe como a luta pela presença obrigatória dos advogados nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), a batalha em relação à discriminação dos advogados no acesso aos fóruns, com a revista eletrônica restrita aos profissionais, e os preparativos para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.
O coordenador do Colégio de Presidentes daquela região, Thiago Penha Carvalho Ferreira, ressaltou que a presença dos presidentes de Subseções, conselheiros Secionais e representantes do Tribunal de Ética e Disciplina e da Coordenadoria Regional de Prerrogativas possibilitou a troca de experiências, a exposição de pleitos, a busca por soluções para problemas em comum e a necessária atualização dos colegas a respeito das iniciativas e posicionamentos adotados pela Secional.
No decorrer da reunião, Marcos da Costa informou aos colegas sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Secional paulista para defender e valorizar a classe. O presidente recordou as mais de cem propostas encaminhadas pela entidade ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre elas o firme posicionamento contrário à discriminação na revista eletrônica, requerendo tratamento isonômico para advogados, magistrados e membros do Ministério Público nos procedimentos de segurança dos fóruns. Em relação aos CEJUSCs, Marcos da Costa também recordou as iniciativas tomadas pela instituição em diferentes frentes para garantir a presença da classe nas audiências. “Apresentamos proposta de alteração da Resolução 125 ao CNJ, o Projeto de Lei nº 5.511/2016, elaborado a partir da solicitação da Secional paulista e que está em tramitação na Câmara dos Deputados, e a propositura de ADI pelo Conselho Federal, a nosso pedido, são iniciativas”, enumerou.
Participaram do encontro: os conselheiros Marisa Migli, Luiz Augusto, José Pablo Cortes e Silvia Regina; os presidentes de Subseções Ana Seraphim (Aparecida), Rodrigo Alves de Oliveira (Caçapava), Silmara Ferreira da Silva (Cachoeira Paulista), José Claudio Carlos (Campos do Jordão), Alexandre Louzada (Cruzeiro), Ana Maria Ribeiro da Silva (Jacareí), José Oswaldo Silva (Lorena), Rodrigo Canelas (São José dos Campos), Roberto Magiolino (São Sebastião), Laércio Sant’Ana (São Luiz do Paraitinga) e Luiz Carlos de Oliveira (Tremembé); a vice-presidente da Subseção de Taubaté, Marly Ramon Santos; o presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção de Tremembé, Rubens Arouca, e o coordenador de prerrogativas da Subseção de São Luiz do Paraitinga, José Elísio Ribeiro.
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Advogado em São José do Rio Preto