Presidentes de Comissões

Pautado pela troca de ideias, o 3º Encontro de Presidentes de Comissões aconteceu na manhã desta quarta-feira (21/06) na sede institucional da OAB SP. A ideia é abrir caminho para ampliar o diálogo entre os representantes de Ordem de modo que haja mais integração e, por sua vez, o reforço da atuação da Secional em todo o estado. A Ordem paulista elenca 155 comissões com ampla gama de atividades, entre elas, o estudo de projetos de leis – o que contribui para a atuação da Ordem nos debates promovidos por outros representantes da sociedade civil sobre legislações e junto ao poder público, por exemplo. Além disso, centenas de palestras a respeito dos mais variados campos do Direito foram realizadas entre janeiro e junho deste ano. 

No período, apenas na capital ocorreram 523 reuniões e 74 eventos. Por ora, há outros 45 eventos programados para o segundo semestre, além de mais 244 reuniões internas de comissões já agendadas. “Após a iniciativa desse encontro, houve reforço de parcerias para a organização de eventos em conjunto”, pontua o vice-presidente da Secional, Fabio Romeu Canton Filho, coordenador da reunião. Um dos desdobramentos citado como exemplo é a união de forças de comissões que organizaram, juntas, duas edições de amplo debate sobre direitos humanos e a intolerância racial, contra as mulheres, contra a população LGBT, religiosa e pessoas com deficiências. Ainda de acordo com o dirigente, fora otimizar a própria realização dos debates, a organização conjunta fortalece as discussões por reunir maior público. 

Canton também reforçou a importância de as comissões divulgarem suas atividades por meio do site e das redes sociais de cada uma, enviando informações à Secretaria das Comissões da OAB SP, responsável pelo suporte às equipes de advogados. Outras dúvidas sobre organização de eventos e publicação de cartilhas foram esclarecidas na ocasião. Além disso, os presentes tiveram conhecimento do acesso a uma ferramenta de pesquisa, também sob coordenação da Secretaria das Comissões, cujo fim é elaborar levantamentos direcionados conforme o interesse de cada grupo de trabalho. Algumas comissões já fizeram uso, caso da Comissão OAB Concilia que, por meio do instrumento, conseguiu descobrir em quais regiões do interior o projeto já foi implementado e quais são as principais dúvidas sobre o seu funcionamento. 

Conferência Nacional da Advocacia

O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, participou da abertura do encontro e reforçou o convite para a 23ª Conferência Nacional da Advocacia, marcada entre os dias 27 a 30 de novembro no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na capital paulista. Ele frisou que iniciativas de atuação histórica da Ordem nasceram nesse evento, como quando a instituição contribuiu para o resgate do habeas corpus, extinto durante a ditadura militar; com a Lei da Anistia; e a instalação da Assembleia Constituinte de 1988, principal referência da redemocratização do país. O eixo do debate será a defesa dos direitos fundamentais e garantias do cidadão. A Ordem espera aproximadamente 40 mil advogados, entre brasileiros e estrangeiros. “Não se trata apenas da realização de palestras, é uma oportunidade para a troca de ideias e um espaço para debater a democracia”, finalizou o dirigente.