A partir da esquerda: Arnoldo Wald Filho, conselheiro federal; Cristina Margarete Mastrobuono, subprocuradora do estado; Ricardo Borges Ranzolin, presidente da Comissão de Arbitragem do CFOAB; Marcelo Lavocat Galvão, secretário-geral do CFOAB; Cláudio Pacheco Prates Lamachia, presidente nacional da Ordem dos Advogados; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Mario Sergio Duarte Garcia, membro honorário vitalício da OAB SP; Arnoldo Wald, presidente de honra da comissão de arbitragem; Paula Butti Cardoso, da Advocacia geral da União; Joaquim Felipe Spadoni, conselheiro federal; Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, presidente da Comissão de Arbitragem da OAB SP; Luiz Périssé Duarte Junior, presidente da AASP; na I Conferência Nacional de Arbitragem

A Secional paulista da Ordem sediou (09/11) o I Simpósio Nacional de Arbitragem, promovido pelo Conselho Federal em conjunto com a Seção São Paulo da OAB. O encontro reuniu advogados, juízes, árbitros e outras autoridades para discussões em torno desse método de resolução de conflitos realizado por árbitros. Na abertura dos trabalhos, o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, ressaltou que a instituição tem trabalhado há mais de 15 anos pelo fortalecimento da arbitragem e pontuou o significado desse procedimento para dar celeridade ao sistema de Justiça: “Sabemos que a capacidade instalada no Judiciário não dá conta da demanda”. 

Para além da arbitragem, Lamachia advertiu sobre a obrigação da instituição de ajudar na busca de alternativas para o enorme volume processual existente no país. “Estamos empenhados em obter a aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que determina a presença obrigatória de advogados nos métodos de solução consensual de conflitos, como conciliação, mediação e arbitragem”, afirmou. E advertiu que é dever do advogado esclarecer a população sobre as dificuldades do Judiciário. “É necessário que o cidadão saiba que são mais de 80 milhões de processos em tramitação, e no país há pouco mais de 18 mil juízes, que, obviamente, não dão conta deste volume.” 

O vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, que representou o presidente Marcos da Costa e a diretoria no evento, destacou o significado de se discutir o tema que, além de atual, é de extremo interesse da classe. “O evento de hoje é mais um exemplo da concretização de ideais em prol da advocacia e da sociedade para que se possa ajudar o jurisdicionado a resolver seus conflitos judiciais”, disse. 

Coube ao presidente de honra da Comissão Especial de Arbitragem, Arnoldo Wald, lembrar que o Brasil está entre os cinco maiores centros de arbitragens do mundo e que, há pouco mais de 20 anos, ocorreu uma verdadeira revolução no sistema Judiciário, quando o método deixou de ser um meio pouco utilizado para se transformar no que é hoje. Para ele, é evidente o imenso progresso do instituto impulsionado pela presença constante e construtiva de advogados, como árbitros, como representantes das partes, como peritos legais ou sob qualquer outra função dentro dos processos de solução de litígio fora dos tribunais. “Tivemos apoio do legislador e dos magistrados, mas foram os advogados que abriram os caminhos para superar o que se chamou a cultura da litigiosidade”, constatou. Por sua vez, o presidente da Comissão nacional de Arbitragem da OAB, Ricardo Borges Ranzolin, avaliou que na arbitragem o advogado pode ser muito mais do que tange à sua atuação em prol da Justiça. 

Espaço de depoimentos
O evento contou ainda com o lançamento do livro “Memórias do desenvolvimento da arbitragem no Brasil”, editado pela OAB Nacional. A publicação é composta por depoimentos, em forma de entrevista, de quem atua na área. Entre os quais, Arnoldo Wald, jurista referência em arbitragem no Brasil, e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sydney Sanches, que participou do julgamento sobre a constitucionalidade da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96), no STF, em 2001.

Abertura dos trabalhos
Além dos citados acima, a mesa inicial foi composta por Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (presidente da Comissão de Arbitragem da OAB SP), Mário Sérgio Duarte Garcia (membro honorário vitalício do Conselho Federal), Marcelo Lavocat Galvão (secretário-geral em exercício da OAB Nacional). Também estiveram presentes os conselheiros federais Arnoldo Wald Filho (SP), Daniel Jacob Nogueira (AM) e Joaquim Felipe Spadoni (MT); bem como Paula Butti Cardoso (coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU), Cristina Margarete Wagner Mastrobuono (subprocuradora estadual de São Paulo), Luiz Périssé Duarte Júnior (presidente da AASP), Manuel Pacheco Dias Marcelino (juiz eleitoral), Ana Carolina Botter (presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB SP), Giovanni Ettore (presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem) e Afonso Alves Pereira (presidente da Câmara de Arbitragem Empresarial do Rio de Janeiro).

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