Marcos da Costa, presidente da OAB SP , faz a Abertura do I Congresso de Ciências Jurídicas do Vale do Ribeira

Inauguração de Casa da Advocacia e da Cidadania, visitas às Subseções e ao fórum pautaram a passagem da diretoria da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil na terça-feira (04/10) pela região do Vale do Ribeira. Além da alegria de ter um novo local para atendimento aos advogados e cidadãos, como ocorreu em Miracatu, com a instalação de sede própria mais bem equipada, as discussões com diretores das OABs locais – estiveram no roteiro além de Miracatu, Iguape, Jacupiranga e Registro – giraram em torno de melhorar as condições de trabalho da advocacia. Recheou a rodada de conversas a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira que irá acontecer entre os dias 27 e 30 de novembro, no Parque de Exposições do Anhembi. 

Com cerca de 300 metros quadrados, a casa de Miracatu recebeu o mesmo padrão dos imóveis construídos pela Secional paulista da Ordem, oferece acessibilidade e também tem fornecimento de energia por sistema de captação solar. “Agora, a advocacia passa a ter endereço para suprir suas demandas e poder atender ao cidadão que deposita na Ordem a esperança de justiça”, disse Marcos da Costa, presidente da OAB SP, que na ocasião foi homenageado pelo legislativo municipal com a moção de Congratulações e Aplausos. Ao falar da inauguração, a presidente da OAB, Dione Almeida Santos, lembrou da luta para tornar o momento possível. “Temos uma casa bem estruturada para atender não apenas os advogados, mas os munícipes, que precisam de assistência jurídica”, afirmou.

Logo após a solenidade, a comitiva seguiu para Iguape onde marcou presença no Fórum local com a finalidade de tratar das dificuldades enfrentadas pela falta de estrutura do Judiciário. De acordo com Fellipe Braga Fortes, que preside a OAB na cidade, está sendo pleiteado uma área para a construção de um local maior ou a expansão do prédio que possa suportar a instalação de novas varas e um salão do júri. O dirigente recebeu como reposta que a OAB SP empenhará esforços para ajudar a tornar o pleito realidade, posição igualmente adotado pelo juiz Guilherme Henrique Martins, da 1ª Vara Judicial, presente no encontro.

Indispensabilidade do advogado

Em Jacupiranga, presidida por Helder Augusto Cordeiro Piedade, as conversas giraram em torno da valorização profissional. Neste sentido, ganha relevância a obrigatoriedade do advogado nas ações decididas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). “A OAB SP tem trabalhado no sentindo de tornar obrigatório o trabalho do advogado. Esta é a garantia para que o cidadão não tenha seus direitos prejudicados”, disse Marcos da Costa, relatando a vitória com a aprovação do Projeto de Lei 5.511/2016, feito em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal (28/09). Caso não haja recursos questionando o projeto, ele seguirá direto para o Senado. Na ocasião, foi relatado o trabalho feito pela Comissão OAB Concilia, projeto em que os advogados se reúnem com as partes para chegar ao melhor acordo para os envolvidos.

Esses assuntos foram abordados também com presidente da Subseção de Registro, Leandro Ricardo da Silva, na visita à Casa da Advocacia. A cidade foi palco de palestra proferida por Marcos da Costa na abertura do Congresso de Ciências Jurídicas das Faculdades Integradas do Vale do Ribeira. Para uma plateia de mais de 400 pessoas, em sua maioria formada por estudantes de Direito, o presidente da Secional paulista lembrou quão importante é a advocacia na formação de uma sociedade amparada pela boa aplicação da Justiça. “Vocês estão sendo preparados para uma profissão que forma um dos pilares da democracia”, disse.

Pela OAB SP, as visitas foram acompanhadas por Caio Augusto Silva dos Santos (secretário-geral) e Ricardo Luiz de Toledo dos Santos Filho (diretor-tesoureiro). Também participaram os conselheiros Secionais Roberto de Souza Araújo e Raquel Dias de Souza Camargo, além dos presidentes de Subseções Rutinaldo da Silva Bastos (Itanhaém), Sérgio Martins Guerreiro (Peruíbe) e Gonçalo Batista Menezes Filho (Praia Grande), e de representantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo das cidades próximas.

Veja mais imagens na Galeria de Fotos