Defesa de Cabral pede afastamento do juiz Bretas do caso H.Stern
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Alegação de suspeição
Defesa de Sérgio Cabral pede afastamento do juiz Bretas do caso H.Stern
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) pediu que o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, seja declarado suspeito e afastado do processo que investiga o envolvimento de Cabral e a compra de joias da H.Stern.
O advogado Rodrigo Roca entrou com o requerimento na sexta-feira (21/7) na própria 7ª Vara Federal Criminal. Ele alega que o juiz não poderia ter feito declarações ao jornal Valor Econômico nas quais “dizia que tinha somente uma dúvida na questão das joias: se era propina ou se era lavagem de ativos”. Na avaliação do advogado, Bretas teria feito um prejulgamento.
“Ele [Bretas] praticamente anunciou a sentença que vai dar. Ele sabe que vai condenar, só não sabe por que crime. Isso torna um juiz suspeito para julgar a causa, uma vez que o processo está no início, e nós apresentamos uma peça de defesa até agora. A primeira foi sexta-feira”, disse Roca.
Se Bretas acolher a suspeição, será indicado um substituto para cuidar do caso. Caso o juiz não aceite o pedido de afastamento, a decisão caberá ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES). Com informações da Agência Brasil.
Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2017, 19h06
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Advogado em São José do Rio Preto