Mauro Gomes Aranha de Lima, presidente do CREMESP; Marcos da Costa, presidente da OAB SP e Wilson Modesto Pollara, secretário municipal da Saúde, durante a Audiéncia Pública sobre a Cracolândia

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu na manhã de 13 de junho, secretários da prefeitura municipal, agentes do universo jurídico, profissionais da saúde, assistência social, pesquisadores, além de representantes de outros segmentos da sociedade civil para debater a questão das cracolândias. A iniciativa foi proposta no final de maio pelo conselho Secional da OAB SP – e em seguida organizada pela direção da casa. O tema ganhou corpo junto à sociedade após a ação realizada pela prefeitura municipal em 21 de maio, na região da Luz e, também, devido ao pedido do ente público junto ao Tribunal de Justiça paulista, com fins de obter autorização genérica para internar usuários de drogas – após avaliação feita por médicos da própria equipe. “As instituições trouxeram críticas, sugestões, enfim, luz ao tema, e estão empenhadas em estudar o assunto. Esse não é um problema que diga respeito apenas ao poder público, mas à sociedade civil”, destaca Marcos da Costa, presidente da OAB SP. A Ordem segue envolvida no tema em parceria com instituições que buscam contribuir com a busca de soluções para um problema histórico vivenciado pela capital paulista.

O debate foi transmitido ao vivo pelo Facebook da Ordem. Na ocasião, poder público e instituições interessadas em ajudar na construção e desenvolvimento dessa política pública abordaram diferentes aspectos da questão. Os secretários municipais da Saúde e da Justiça, Wilson Pollara e Anderson Pomini, apresentaram informações sobre o Programa Redenção e buscaram esclarecer os movimentos mais recentes do ente público sobre o tema. Já representantes da área da saúde e de direitos humanos expuseram suas avaliações e opiniões. Entre eles, participaram Mauro Gomes Aranha de Lima, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp); Clarice Paulon, conselheira vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo; Wenderson Gasparotto, vice-presidente do conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de SP (Condepe); e Julio Cesar de Andrade, assistente social e diretor tesoureiro do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo. O desenvolvimento de políticas públicas para cuidar das famílias dos dependentes, sobretudo visando os cuidados às mães dos usuários, foi destacado pelo vice-presidente da Federação do Amor Exigente, Miguel Tortorelli. Também expuseram experiências e avaliações os conselheiros Secionais Edivaldo Mendes da Silva; Márcio Cammarosano; Cid Vieira de Souza Filho e o promotor de Justiça, Alfonso Presti.

Mauro Gomes Aranha de Lima, presidente do CREMESP

Durante a audiência pública, o diretor nacional do Instituto de Políticas de Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo, Ronaldo Laranjeira, expôs informações sobre o Programa Recomeço, política pública de esfera estadual que tem como ferramenta importante o trabalho desenvolvido no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod). A OAB SP atua como parceira na estrutura, onde advogados trabalham voluntariamente no atendimento de mães e familiares de dependentes químicos. 

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