Tribunais de todo o país se preparam para a XII Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2017. Algumas cortes já abriram inscrições para as partes interessadas em resolver conflitos.

As justiças estadual, federal e do trabalho selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, no Espírito Santo, abriu as inscrições para a Semana da Conciliação em seu site, mas também pode ser feita por meio de petição. O mesmo ocorre no Tribunal de Justiça do Ceará, que está chamando todas as comarcas do interior para participar da Semana Nacional e abriu as inscrições em sua página eletrônica.

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiás, convocou as partes interessadas para inscreverem seus processos para a semana nacional, independentemente da fase processual em que se encontrem. As audiências trabalhistas conciliatórias acontecerão no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), que fica no Fórum Trabalhista de Goiânia; no interior do estado, as audiências serão no respectivo Cejusc ou na própria vara do Trabalho.

A mobilização também começou no Tribunal de Justiça da Bahia, que promoveu, na semana passada, o Fórum Nacional de Mediação e Conciliação e um projeto piloto em execução fiscal na cidade de Lauro de Freitas, como ações preparatórias para a semana nacional. O tribunal baiano vai reforçar a preparação com a Semana Estadual da Conciliação, que ocorrerá entre 20 e 24 de novembro.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos comunicaram aos magistrados os objetivos, datas da campanha e chamaram todos para realizarem o maior número possível de audiências.

Mobilização no Sul

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no Paraná, está mobilizando todas as comarcas para que seja feito o maior número possível de audiências de conciliação, além de ter aberto as inscrições para participação da semana nacional.

E, assim como o Tribunal de Justiça de Paraná, também está convidando a Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública e o Ministério Público a convocarem seus membros para indicarem processos nos quais é possível obter solução por meio da conciliação.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, notificou as unidades sobre a semana nacional e aguarda o retorno das pautas que serão selecionadas nas unidades. O TJ de Santa Catarina, por meio do Sistema dos Juizados Especiais e Programas de Solução de Conflitos do tribunal, convocou os magistrados catarinenses para que participem da semana.

Balanço 2016

A XI Semana Nacional da Conciliação terminou com 130 mil acordos, que representaram R$ 1,2 bilhão em valores homologados pela Justiça. Foram feitas 444 mil audiências, entre os dias 21 e 25 de novembro de 2016. A semana nacional ocorreu em 51 tribunais. Participaram da mobilização 3 mil magistrados, 7 mil colaboradores e 5 mil conciliadores.

O maior número de audiências e de acordos fechados foi na Justiça estadual, que fez 385 mil audiências e 106 mil acordos — o que representa R$ 516 mil em valores homologados. A Justiça do Trabalho fez 54 mil audiências e fechou 21.740 acordos: homologou R$ 678 mil. Nas unidades da Justiça Federal, foram feitas 4.800 audiências e fechados 2.300 mil acordos: os valores homologados chegaram a R$ 78 mil. Ao todo, foram atendidas 590 mil pessoas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.