Corregedor-geral da JT destaca celeridade no TRT-RO/AC
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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, encerrou na sexta-feira (18) a correição ordinária iniciada no dia 14 no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre). No encerramento da correição, o ministro parabenizou o Regional pelos números que o tornam um dos tribunais mais céleres do país.
De acordo com os dados apurados pela Corregedoria-Geral, por meio do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) e junto à Administração do Tribunal, o TRT14 é o tribunal com o menor resíduo processual do país. Até junho, existiam no primeiro grau 8.781 processos pendentes de solução, 1.371 no segundo grau.
O ministro destacou também que o TRT de RO e AC é o tribunal com o menor prazo médio do país, entre o ajuizamento da ação e a prolação da sentença. Em 2016, o prazo foi de 94 dias, e, até julho deste ano, de 115 dias. “O destaque desse prazo médio é entre a distribuição da ação e a primeira audiência, que está, em 2017, em 54 dias, também o menor do país nesse padrão”, afirmou o corregedor-geral ao se referir à primeira instância.
Em relação ao segundo grau, Renato Paiva evidenciou o aumento da produtividade em 100,3%, acima da média nacional e dos TRTs de mesmo porte. Este ano, até julho, o TRT recebeu 4.776 ações trabalhistas e solucionou 4.792.
O corregedor destacou também a utilização, pelo Regional, do sistema Hangouts, oferecido pelo Google, que permite a realização de audiências por videoconferência, com a participação simultânea de partes no processo, ainda que se encontrem em regiões diferentes do estado.
Durante o período correicional, Renato Paiva visitou a Escola Judicial e o Núcleo de Conciliação do Fórum Trabalhista de Porto Velho.
(Com informações e fotos do TRT-14)
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Advogado em São José do Rio Preto