[ad_1] Tougher immigration policies face first major legislative test of Trump era Washington PostThis Small Group Of Immigrants Protected From Deportation By Congress Are Now At Risk BuzzFeed NewsKushner-Ivanka Trump lawyer still fighting Trump over sanctuary cities Politico (blog)Full coverage [ad_2] Source link قالب وردپرس ...
[ad_1] Medida entrará em vigor em seis meses [ad_2] Source link قالب وردپرس ...
[ad_1] Uso do aplicativo poderá ser opção apenas com anuência de ambas as partes e para intimações [ad_2] Source link قالب وردپرس ...
[ad_1] Lei da Ficha Limpa ser um dos temas discutidos no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado 11/05/2012 | 9361 pessoas já leram esta notícia. | 5 usurio(s) ON-line nesta pgina Marco fundamental para a democracia, a...
[ad_1] STF decide que suspeito de trfico de drogas pode responder em liberdade 11/05/2012 | 11681 pessoas já leram esta notícia. | 15 usurio(s) ON-line nesta pginaBraslia - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) que suspeitos de trfico de drogas tm direito liberdade provisria, assim como qualquer outro cidado que responde a processo criminal. ...
[ad_1] - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou hoje (26) o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a denúncia. O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo...
[ad_1] - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em julgamento realizado hoje (27/6), absolveu, por maioria, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto sob o entendimento de que as provas são insuficientes por se basearem apenas em delações premiadas. A 8ª Turma aumentou a pena do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato de Souza Duque em 23 anos, manteve a pena do empresário Adir Assad, e diminuiu a pena de Sônia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves Júnior. A 8ª Turma retomou hoje o julgamento dessa ação, que havia tido pedido de vista do desembargador federal Victor Luiz...
[ad_1] Diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, representante do Grupo de Gerenciamento de Crise da Coalizão Internacional das Autoridades Reguladoras de Medicamentos – ICMRA, participou, nesta terça-feira (20), em Chicago (EUA), da mesa-redonda “Colaboração internacional em tempos de crise na saúde pública”, quando abordou, como palestrante, o papel das autoridades regulatórias na resposta a crises de saúde, como ebola, zika etc. A mesa faz parte da programação do “Dia 2017 – Driving Insights to Action”, evento global para os profissionais envolvidos na descoberta, desenvolvimento e gerenciamento de produtos farmacêuticos, biotecnologia e dispositivos médicos....
[ad_1] A Anvisa lamenta a sanção, por parte do presidente da República em exercício, deputado federal Rodrigo Maia, do Projeto de Lei 2.431/2011, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo de medicamentos à base das substâncias anorexígenas sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Essa lei, além de inconstitucional, pode representar grave risco para a saúde da população. Legalmente, cabe à Agência a regulação sobre o registro sanitário dessas substâncias, após rigorosa análise técnica sobre sua qualidade, segurança e eficácia. Assim ocorre em países desenvolvidos e significa uma garantia à saúde da população....
[ad_1] A Anvisa lança na próxima segunda-feira (3/7) um novo formato para discussão dos temas técnicos da Agência com seus usuários. O Café Online será no formato de webinar com transmissão via web e possibilidade de interação do público por meio de chat. A primeira edição vai tratar da regulamentação para estudos pré-clínicos e clínicos com dispositivos médicos desenvolvidos no Brasil. O tema será apresentado pela Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS). As dúvidas poderão ser tiradas por meio de chat, durante o webinar. Serão abordados três pontos específicos: Regulamentação...