09 agosto

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CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza violação de prerrogativas do advogado — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, CCJ do Senado, criminalização da violação de prerrogativas do advogado, Estatuto da Advocacia e da OAB, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Projeto

[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (09/08) o Projeto de Lei nº 141/2015, que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos advogados, com pena de um a quatro anos de prisão para os infratores. O PL, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), recebeu votação unânime (15 votos a zero), em caráter terminativo. Assim, em não havendo recurso, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. O texto altera o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei Federal nº 8.906/1994)...

09 agosto

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TRT-2 atende advocacia e suspende prazos processuais até 20 de janeiro — OAB SP

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in ADI, férias para os advogados, Marcos da Costa, Presidente da OAB SP, suspensão de prazos processuais, TRT-2

[ad_1] O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em sessão realizada no dia 7 de julho, atendeu à solicitação da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa), e suspendeu...

17 julho

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Dirigentes do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira reúnem-se na sede da OAB SP — OAB SP

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in ADI, Cejuscs, Colégio de Presidentes das Subseções do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP,na reunião com os presidentes que compõe o Colégio de Presidentes das Subseções do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, reuniu-se (11/07) com membros do Colégio de Presidentes das Subseções do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. Durante o encontro, realizado no plenário do primeiro andar da sede institucional da OAB SP, os representantes da advocacia trataram de assuntos...

04 julho

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Luta pela valorização da classe e homenagens marcam a 13ª Conferência Regional da Advocacia — OAB SP

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in 13ª Conferência Regional da Advocacia, ADI, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Valorização da Advocacia

[ad_1] Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-geral da OAB SP, fala durante a 13º Conferência Regional da Advocacia A cidade de Araçatuba recebeu a 13ª Conferência Regional da Advocacia na sexta-feira (30/06). Além dos profissionais e diretores da Subseção anfitriã, o encontro, organizado pela Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e pela Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo no espaço de convenções do Mariá Plaza Hotel, contou com a presença das Subseções de Andradina, Auriflama, Birigui, General Salgado, Guararapes, Ilha Solteira, Mirandópolis, Penápolis,...

03 julho

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Marcos da Costa participa de workshop sobre direitos das pessoas com deficiências — OAB SP

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in ADI, direitos das pessoas com deficiências, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, workshop

[ad_1] A partir da esquerda: Cid Torquato, secretário das pessoas com deficiência; Ricardo Ferrari, procurador-geral e Marcos da Costa, presidente da OAB SP no Workshop O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, marcou presença em evento organizado pelo poder público municipal (29/0 6), sobre direitos das pessoas com deficiência. O workshop reuniu procuradores municipais, assessores jurídicos, advogados e gestores públicos com o fim de debater a relação entre as barreiras arquitetônicas e os direitos desse público, bem como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei 13.146/15),...

01 julho

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Mulheres advogadas do Sul e Sudeste discutem igualdade de gênero na Secional paulista da OAB — OAB SP

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in 1ª Reunião das Comissões da Mulher Advogada do Sul e do Sudeste, ADI, Comissão da Mulher Advogada, Comissão Nacional da Mulher Advogada, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Reunião das presidentes de Comissões das Mulheres Advogadas A Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil sediou a 1ª Reunião das Comissões da Mulher Advogada do Sul e do Sudeste (19/06). O encontro teve como objetivo a construção de parcerias para o fortalecimento das ações em prol da igualdade de gênero com a aproximação das comissões das regiões, assim como troca de experiências entre as profissionais e registros da evolução da participação da mulher advogada na instituição. No encontro inédito, a presidente da Comissão anfitriã, Kátia...

30 junho

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Ações por uma advocacia forte e um Brasil mais ético — OAB SP

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in 85 anos da OAB SP, ADI, Cejuscs, Marcos da Costa, OAB SP, presunção de inocência, Valorização da Advocacia, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] A diretoria da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil chega aos 18 meses de gestão com forte trabalho voltado para a valorização da advocacia e em atuações em prol da cidadania. Neste período, em que o país atravessa um momento conturbado, marcado por denúncias de corrupção, por processos de impeachment e prisões de parlamentares e empresários, como nunca ocorreu na história do Brasil, a Secional paulista da Ordem procura manter-se vigilante para cumprir seu papel em defesa da sociedade civil e da preservação dos...

29 junho

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OAB SP e Nic.br firmam acordo para propagação de material sobre internet segura — OAB SP

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in ADI, Comissão de Informática Jurídica da OAB SP, Internet segura, Marcos da Costa, Nic.br, Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, Luiz Fernando Martins Castro e Demi Getschko A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br) firmaram acordo de cooperação entres as duas entidades, na quarta-feira (21/06), para divulgação de materiais educativos sobre uso da internet de maneira segura. Trata-se dos guias explicativos “#Internet com responsa – Cuidados e responsabilidades no uso da internet” e “Internet segura”, lançados neste ano pela Nic.br, que trazem, inclusive, citações sobre casos vividos no...

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