03 outubro

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Presos podem dar entrevistas para veículos de imprensa? — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, debate, Entrevista, Jornal do Advogado, OAB SP, Presos

[ad_1] SIMNo Estado Democrático de Direito, a informação é a matéria-prima fundamental para que o eleitor possa votar. É a partir do fluxo livre de informações que a Democracia e a civilização podem funcionar e evoluir. Toda iniciativa estatal (seja do Legislativo, do Executivo, ou do Judiciário) para limitar ou reduzir o fluxo de informações deve ser vista com reserva: sempre haverá o interesse de um poderoso em esconder, escamotear a informação indesejável, perante seu eleitor. O caso da menina paraense, presa com o conhecimento das autoridades, em cela...

29 setembro

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Confira a versão digital do Jornal do Advogado

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in ADI, Edição setembro, Jornal do Advogado, OAB SP

[ad_1] Confira a versão digital do Jornal do Advogado [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

21 setembro

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OAB vai à Escola leva noções de cidadania a estudantes — OAB SP

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in ADI, Jornal do Advogado, OAB SP, OAB vai à Escola

[ad_1] Andréa Gomes afirma que o objetivo é orientar os mais jovens para que possam ter seus direitos respeitados Incentivar ações de cidadania e levar conhecimentos de direitos básicos aos alunos do ensino médio de todo o Estado de São Paulo está no foco de ação do projeto OAB vai à Escola da Secional paulista da Ordem. Tendo como base o artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, o programa aborda temas importantes para o convívio dentro e fora das salas de aula,...

14 setembro

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Boris Fausto traça um paralelo entre o Brasil de hoje e o de ontem — OAB SP

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in ADI, Boris Fausto, Entrevista, Jornal do Advogado, OAB SP

[ad_1] O debate em torno da aprovação de uma reforma política ficou mais acirrado em agosto, com o trâmite de propostas na Câmara dos Deputados. O historiador Boris Fausto, cuja trajetória soma a formação em Direito pela Universidade de São Paulo e estudos aprofundados da política brasileira, faz paralelo entre o país de hoje e o de décadas passadas, comenta mudanças sugeridas para as eleições do Legislativo e cita alguns desafios para o Judiciário. O sr. já relatou muitos momentos políticos do Brasil, desde a ditadura de Vargas, passando...

11 setembro

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Advocacia reúne-se em São Paulo para pensar o país — OAB SP

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in ADI, Agosto, Jornal do Advogado, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] No Pavilhão de Exposições do Anhembi, a advocacia nacional encontrará uma estrutura moderna, de fácil circulação, com todo conforto para aproveitar de 200 palestras e de inúmeros debates que vão enriquecer a classe e contribuir para fortalecer a cidadania Sob novo nome, a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira ganha corpo em São Paulo na reta final de sua organização. Antes chamada de Conferência Nacional do Advogado, a XXIII edição do maior evento da classe está marcada para o período entre 27 e 30 de novembro, no Pavilhão...

28 agosto

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Combater a escravidão moderna ainda é uma preocupação — OAB SP

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in ADI, escravidão moderna, Jornal do Advogado, OAB SP, trabalho escravo

[ad_1] Luciana Slosbergas explica que somente após aprovação do projeto poderão ser expropriados os imóveis O cenário, o tratamento e as pessoas mudaram, mas a escravidão, uma das formas mais bárbaras de abuso contra pessoas, ainda continua a ser praticada no Brasil, mesmo após 129 anos da promulgação da Lei Áurea. Tanto no país quanto no mundo os números são preocupantes. Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho demonstram que quase 50 mil trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravos nos últimos vinte anos e, de acordo...

24 agosto

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Advogados defendem alterações na Lei de Recuperação Judicial — OAB SP

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in ADI, Jornal do Advogado, Lei de Recuperação Judicial, OAB SP

[ad_1] Luiz Antonio Caldeira Miretti teme que as mudanças mais importantes fiquem fora da Lei de Recuperação Judicial A necessidade de ampliar a ajuda para que empresas brasileiras em dificuldade financeira e administrativa consigam se reerguer está ganhando força, levando especialistas em falência e o Ministério da Fazenda a trabalhar para tornar a Lei de Recuperação Judicial mais próxima da atual realidade econômica do país. Além do projeto de mudança da legislação preparado pelo governo, entidades como a Seção São Paulo da OAB, por meio de suas comissões,...

21 agosto

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Nova comissão debate lei do turismo e direitos autorais — OAB SP

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in ADI, Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo, Jornal do Advogado, lei do turismo, lei dos direitos autorais, OAB SP

[ad_1] Fábio Canton, vice-presidente da OAB SP, e Murillo Akio Arakaki (ao centro), durante posse da Comissão Teve início no mês de julho mais uma frente de trabalho criada pela Secional paulista da Ordem. A reformulação da Lei Geral do Turismo, bem como o debate em torno da cobrança de direitos autorais pela execução de músicas em quartos de hotéis e pousadas serão diretrizes de estudos da nova Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo – recém-criada dentre as 156 atuantes sob o escopo da OAB...

17 agosto

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OAB de Araraquara direciona foco para a acessibilidade — OAB SP

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in Acessibilidade, ADI, Jornal de Julho, Jornal do Advogado, OAB Araraquara, OAB SP

[ad_1] Cadeira de rodas recebida durante campanha será destinada à instituição carente do município de Araraquara A Subseção de Araraquara da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil tem trabalhado ações no sentido de melhorar a situação da pessoa com deficiência na região. Recentemente, organizou campanha para arrecadar cadeira de rodas que será destinada à entidade local. Há ainda parcerias realizadas com o executivo, legislativo e outras instituições da sociedade civil. Uma delas é feita por meio da Fundação Idioma Surdo, cujo objetivo é difundir estudos...

14 agosto

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Mudanças na legislação trabalhista exigem debate para aprimoramentos — OAB SP

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in ADI, CLT, Jornal de Julho, Jornal do Advogado, legislação trabalhista, Mudanças, OAB SP, Reforma Trabalhista

[ad_1] Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade avalia que o reclamante, a partir da nova lei, vai pensar com mais cautela antes de uma aventura judicial Na primeira quinzena de abril, o relator da reforma trabalhista na Câmara Federal, deputado Rogério Marinho, apresentou o substitutivo do Projeto de Lei nº 6.787/2016. Maior e com acréscimos em relação ao texto original, o projeto levou três meses até a aprovação no Senado Federal e a sanção da presidência da República (11/07). “O debate mais aprofundado poderia corrigir as imperfeições que o...

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