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Comissão Especial de Direito às Artes da OAB SP

Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Comissão Especial de Direito às Artes da OAB SP

TRF-3 nega HCs de procurador e advogado presos após delação da JBS

[ad_1] Presos de forma preventiva por causa da delação do empresário Joesley Batista, o procurador da República Ângelo Goulart Villela e o advogado Willer Tomaz tiveram seus pedidos de liberdade negados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A decisão é do Órgão Especial da corte, que não acolheu os agravos regimentais dos réus. O procurador Ângelo Goulart Villela é acusado de repassar informações de investigações para a JBS. ANPRA maioria dos julgadores entendeu que as medidas cautelares alternativas à prisão não seriam suficientes para a manutenção da ordem pública e da ordem econômica, para conveniência da instrução criminal e para assegurar a...

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Subseção de Jaú forma caratecas para competições locais e nacionais — OAB SP

[ad_1] A Subseção de Jaú da Seção São Paulo da OAB oferece aulas gratuitas de caratê com o objetivo de manter advogados e seus dependentes ativos e longe do sedentarismo. Além da conotação esportiva e de lazer, os alunos são incentivados e preparados para competições de alto rendimento em torneios estaduais e nacional, onde os resultados obtidos têm sido significativos. O trabalho foi iniciado pelo atual vice-presidente da Comarca, Lincoln Rickiel Perdoná Lucas, em 2010, e abre espaço também para crianças carentes do munícipio, que são “adotadas” por advogados...

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Curso capacita policiais do Brasil, Paraguai e Argentina no combate à lavagem de dinheiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] por publicado: 26/06/2017 19h35 última modificação: 26/06/2017 19h49 Brasília, 26/6/17 - A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP) concluiu na sexta-feira (23) sua participação no Curso Introdutório de Lavagem de Dinheiro e Confisco de Ativos. Promovida...

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Empresa é isenta de indenizar família de vigilante por suicídio cometido durante carência do seguro

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Plantão Serviços de Vigilância Ltda., de Belo Horizonte (MG), conseguiu, em recurso para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reverter condenação ao pagamento de indenização à família de um vigilante pela ausência de cobertura do seguro de vida após suicídio do empregado. A morte ocorreu no prazo legal de carência do seguro para casos de seguro. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), a convenção coletiva que regulamentou o benefício do seguro de vida em grupo obrigava a empregadora...

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TST mantém quebra de sigilo bancário de empresa que tentava impedir localização de valores

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a quebra de sigilo bancário, mediante autorização judicial, quando houver indícios de utilização de subterfúgios para impedir que valores movimentados por devedores sejam localizados e utilizados para pagamento de dívidas trabalhistas. A decisão ocorreu no julgamento de recurso ordinário em mandado de segurança impetrado no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que determinou a medida. O bloqueio foi determinado pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de São...

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Iniciativa da OAB SP vai levar à Justiça não cumprimento da Lei Rouanet pela União

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