Caravana Nacional de Prerrogativas participa de desagravo público — OAB SP
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No segundo dia (31/07) da presença da 21ª Caravana Nacional das Prerrogativas em São Paulo, foi realizada a sessão de desagravo público em favor do advogado Marco Antonio Biondo Pereira, na sede institucional da Secional paulista da Ordem. Vítima de condução coercitiva, inquérito policial, oferecimento de denúncia e abertura de ação penal por corrupção ativa na Operação Zelotes, o advogado foi abraçado pela classe em solidariedade. O alvo do procedimento em que foi acusado era outro advogado, de Porto Alegre (RS). O caso teve acompanhamento e apoio da OAB SP. O vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, representou o presidente Marcos da Costa no evento.
O dirigente da Secional enfatizou a angústia que o desagravado e a sua família passaram: “Todos nós experimentamos essa aflição e somos solidários a você e a sua família em razão desse absurdo que foi perpetrado pelas autoridades que, uma vez identificado o erro deveriam, de pronto, reconhecê-lo e terem resolvido a questão”. O presidente estadual da Comissão de Prerrogativas, Cid Vieira de Souza Filho, ressaltou que a participação da Caravana Nacional das Prerrogativas tornou o momento especial. Dirigindo-se ao advogado ofendido Marco Biondo, Cid Vieira disse que aquela solenidade não representava apenas os 400 mil advogados paulistas, mas que ele recebia o apoio e o carinho de um milhão e 100 mil advogados do Brasil: “Que isto sirva de exemplo a todos os advogados que, diariamente, têm as suas prerrogativas violadas, mas com receio de retaliação, deixam de comunicar o fato à OAB.”
Biondo, por sua vez, demonstrou sua preocupação com o cidadão comum que muitas vezes não possui chances de se defender diante de um erro: “Senti-me senti abraçado por um milhão de advogados. Estou com a honra lavada, mas o que me preocupa muito é a atuação de algumas autoridades, notadamente forças policiais, Ministério Público e magistratura. No meu caso, em particular, tenho toda esta estrutura de prerrogativas da OAB que me defende, mas e o cidadão comum, sem instrução, segue à deriva”, lamentou.
O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Roberto Charles de Menezes, reconheceu a oportunidade auspiciosa de estarem todos reunidos naquele momento e prestarem solidariedade a um advogado: “Está é a oportunidade de purificar a dignidade e resgatar a fama de um bom colega”, ponderou. Ele recordou o dever individual de todos os advogados defenderem as prerrogativas para que elas sempre sejam respeitadas. O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Cássio Lisandro Telles, chamou a atenção para o exemplo do advogado Biondo e advertiu o mau-trato das autoridades para com as garantias fundamentais. Ressaltou que o fato, na ocasião repudiado, reforça a missão da OAB em defender a presunção de inocência, a honra e a dignidade.
Participaram do ato: Luiz Périssé Duarte Junior, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); Arnor Gomes da Silva Junior, vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP); Juliana Kozlowski Gortz, vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia; Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho, conselheira Secional; Maria Silvia Madeira Moreira Salata, vice-presidente para a área da Jovem Advocacia da Comissão de Direitos e Prerrogativas; Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra, secretário-geral da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP); Eric Regis dos Santos, coordenador da 5ª Regional de Prerrogativas; Edivaldo Mendes da Silva e Wudson Menezes Ribeiro, conselheiros Secionais; Neuza Penha Gava Otero, presidente da Subseção de Itapecerica da Serra; Rodrigo R. Monteiro de Castro, diretor-presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA); Luiz Felipe Mallmann de Magalhães e Diogo Tebet da Cruz, integrantes da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal, e Mariana Arteiro, presidente da Comissão OAB vai à Faculdade da Subseção de Cotia, estiveram presentes na sessão.
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Advogado em São José do Rio Preto