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publicado:
29/06/2017 17h54

última modificação:
29/06/2017 18h59

Brasília, 29/06/17 – Países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se reuniram nesta quinta-feira (29) no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, em sua 15ª Conferência de Ministros da Justiça. As conferências são o foro na qual aprofundam a cooperação multilateral entre os países membros, avaliam metas executadas e definem a linha de atuação nas próximas ações.

Presente ao encontro, o presidente Michel Temer destacou a importância do encontro e as conquistas obtidas pela conferência. Ele ressaltou o problema do tráfico de pessoas e enalteceu o esforço dos países para atenuar a atividade criminosa, inclusive com adesão coletiva à campanha internacional contra o descaminho humano. 

“Um exemplo claro que exige uma atuação consertada de nossas instituições jurídicas é o tráfico de pessoas. Cumprimento vossas excelências pela decisão de aderir à campanha Coração Azul, já que este é um problema muito sério, no qual o Ministério da Justiça, em parceria com outros órgãos, tem atuado fortemente”. 

Ainda durante o evento, o Brasil assumiu a presidência da Conferência de Ministros de Justiça ao receber o cargo do Timor Leste, último país a ocupá-la.  O ministro daquele país, Ivo Valente, fez um balanço da sua gestão, falou da aproximação e da satisfação por ter atingido as metas estabelecidas na última conferência, atribuindo o sucesso ao esforço e trabalho comuns.

O ministro Torquato Jardim apresentou aos presentes uma proposta de agenda de trabalho no período de presidência brasileira. Jardim quer assegurar o prosseguimento dos trabalhos das comissões setoriais sobre combate à corrupção, tráfico de pessoas e proteção internacional das crianças, entre outros pontos.   

Também foi assinado um protocolo que formalizou a incorporação de Guiné Equatorial (na África Ocidental) como novo membro da Conferência e, outro, que reconheceu a “Declaração de Brasília sobre propriedade da Terra” como fator de desenvolvimento.

Combate ao tráfico de pessoas

Durante a conferência, os representantes da CPLP se comprometeram a tomar medidas políticas que conscientizassem a população sobre o tráfico de pessoas e a impulsionar a Campanha Coração Azul. 

Desde 2013, o Ministério da Justiça realiza a campanha de sensibilização e encorajamento para o enfrentamento ao tráfico de pessoas. A partir de 2014, a última semana de julho passou a ser dedicada a Semana Nacional de Mobilização ao Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. “Nós esperamos que o Brasil seja um exemplo para todos os países. Em relação a esse tema não há dúvida que o Brasil está na vanguarda”, disse o secretário Nacional de Justiça, Astério Pereira.