Barbosa fala sobre Anvisa no cenário internacional – RSS
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Para uma plateia composta de representantes de agências reguladoras de outros países, de organismos internacionais, pesquisadores do campo da regulação e de áreas reguladas pela Anvisa, servidores da Agência e de outras instituições, o diretor-presidente, Jarbas Barbosa, falou sobre o papel do país na perspectiva internacional, nesta quarta-feira à tarde na Semana do Conhecimento, após a abertura do evento.
“A nossa inserção nos fóruns internacionais tem se pautado por uma postura colaborativa, buscando a convergência em temas da regulação e o alinhamento com os demais países, sempre, claro, buscando os nossos interesses”, afirmou Jarbas Barbosa.
Os convidados Internacionais da plateia que ouvia Jarbas Barbosa participaram do Global Summit on Regulatory Science 2017, e seguiram na programação da Semana do Conhecimento, uma vez que os dois eventos aconteceram juntos na edição deste ano, que está sendo realizada em Brasília, no Centro de Convenções do edifício Parque da Cidade.
Fóruns
Como exemplo de fórum internacional, o diretor-presidente da Anvisa citou o ICDRA, a Conferência Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos, na qual pela América Latina, entre os 35 países membros, estão o México e o Brasil. “Ali pensamos em projetos estratégicos e global como, por exemplo, no campo da Farmacovigilância”.
Jarbas Barbosa fez referência ao Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Medicamentos de Uso Humano, o ICH (Conference on Harmonisation of Technical Requirements for Registration of Pharmaceuticals for Human Use), no qual Agência, representando o Brasil, participa de 23 grupos de trabalho.
Mercado
Jarbas Barbosa trouxe alguns números que dão a dimensão do mercado brasileiro no contexto da economia mundial. ‘Nós somos o quinto maior mercado de medicamentos, movimentando 4,5 bilhões de unidades de medicamentos e um montante de R$ 62 bilhões de reais ou R$ 20 bilhões de dólares, para melhor compreensão de quem é de outros países”.
Barbosa falou ainda da posição do país para produtos de higiene pessoal e cosméticos, que coloca o Brasil entre o segundo e o quinto lugar como mercado, a depender do conceito de higiene pessoal que se utiliza na mensuração dos mercados.
Filas
Sobre o Fórum Internacional de Reguladores de Produtos para Saúde, IMDRF, do qual a Anvisa é membro fundador, Jarbas Barbosa disse que vê como muito positivo o Programa de Auditoria Única em Produtos para a Saúde, MDSAP, mas disse que a questões a serem resolvidas para que se incorporem plenamente ao caso brasileiro.
O MDSAP visa permitir que fabricantes de produtos para saúde contratem um Organismo Auditor, autorizado no âmbito do programa, para realizar uma auditoria única que irá contemplar os requisitos relevantes das Autoridades Regulatórias participantes.
Jarbas Barbosa deu como exemplo a fila de análise de produtos para a saúde que esperavam por decisão da Anvisa para serem exportadas para o Brasil.
“Era um passivo de 300 pedidos que aguardavam há pelo menos dois anos por esta análise”, contou Jarbas Barbosa.
A questão foi solucionada por meio de decisão tomada pela Diretoria da Anvisa em sua mais recente reunião pública, com transmissão em tempo real, que aconteceu nesta terça-feira (19/9) em relação à análise destes produtos
“Não é razoável que a população espere tanto tempo para ter no mercado produtos inovadores”, afirmou Barbosa. A palestra de Jarbas Barbosa teve com o mediador Marcelo Guaranys, subchefe de Análise de Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, e ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
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Advogado em São José do Rio Preto
