13 julho

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Garotinho e Rosinha são absolvidos e continuam elegíveis

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Provas não convincentesGarotinho e Rosinha são absolvidos e continuam elegíveis para cargos políticosCompartilhar13 de julho de 2017, 20h06Por Fernando MartinesOs ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho foram absolvidos da acusação de abuso de poder político pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. A decisão, da quarta-feira (12/7), deixa ambos continuem elegíveis para cargos políticos. Na mesma ação foi absolvida a filha do casal, Clarissa Garotinho, deputada federal pelo PRB.Segundo o advogado da família Garotinho no caso, Maurício Costa, o tribunal decidiu...

13 julho

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Ordem do Dia de hoje (13/07) fala sobre a nova lei da terceirização — OAB SP

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in ADI, Nova lei da terceirização, OAB SP, Ordem do Dia, TV Cultura

[ad_1] Em meio à polêmica Reforma Trabalhista, o Ordem do Dia de hoje trata de um assunto também delicado: a terceirização da mão de obra. O programa vai explicar o que mudou a partir da nova lei da terceirização, que regulamentou profissões temporárias e também de quem trabalha à distância. Como fica o vínculo empregatício e o acesso aos benefícios que um trabalhador CLT costuma ter? E quem aderiu ao home office, quais são os direitos deste tipo de prestador de serviço? Essas e outras dúvidas são esclarecidas...

13 julho

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demandas da região Centro-Oeste em debate — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Representantes da Senacon se reuniram com membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) da região Centro-Oeste por publicado: 13/07/2017 18h18 última modificação: 13/07/2017 18h26 Brasília, 13/07/17 – Representantes da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) se...

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Hospital não deverá indenizar técnica de enfermagem ofendida por paciente

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma técnica de enfermagem vítima de ofensas e xingamentos por parte de um paciente contra decisão que julgou improcedente seu pedido de indenização por dano moral. O entendimento da Justiça do Trabalho da 17ª Região foi o de que não houve omissão por parte do empregador que justificasse sua condenação. Na reclamação trabalhista, a técnica afirmou que um dos pacientes do setor de hemodiálise da Associação Evangélica Beneficente Espirito Santense, no qual era uma...

13 julho

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Executivo é condenado em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal contra a própria empregadora

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-diretor geral da Nutriad Nutrição Animal Ltda., de Campinas (SP), contra decisão que o condenou a indenizar a empresa em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal. Segundo o processo, ele se utilizava da sua condição de diretor para alavancar um empreendimento particular, em detrimento do patrimônio da empregadora, fornecedora de produtos destinados à indústria de nutrição animal. A reclamação trabalhista foi ajuizada pela Nutriad contra o diretor e um grupo de empregados que,...

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Temer sanciona reforma trabalhista e afirma seguir Constituição

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[ad_1] Negociação Negociação entre empresas e trabalhadores vai prevalecer sobre a lei para pontos como: parcelamento das férias em até três vezes; jornada de trabalho, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais; participação nos lucros e resultados; jornada em deslocamento; intervalo entre jornadas (limite mínimo de 30 minutos); extensão de acordo coletivo após a expiração; entrada no Programa de Seguro-Emprego; plano de cargos e salários; banco de horas, garantido o acréscimo de 50% na hora extra; remuneração por produtividade; trabalho remoto; registro de ponto. No entanto, pontos como fundo de garanta, salário mínimo, 13º salário e férias proporcionais...

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Brasil extradita acusado de tráfico procurado pela Itália — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Charly Petittoni havia sido preso preventivamente para fins de extradição em agosto de 2016, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro por publicado: 13/07/2017 16h00 última modificação: 13/07/2017 16h01 Brasília, 13/07/17 – O Brasil extraditou para a Itália, nesta terça-feira (11), Charly Petittoni, procurado...

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JBS diz que está autorizada a negociar ativos no exterior

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[ad_1] A JBS informou, em fato relevante, que poderá negociar seus ativos no exterior. A autorização, segundo a empresa, foi concedida liminarmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e permite que a companhia venda ao Grupo Minerva as ações de suas subsidiárias de carne bovina na Argentina, no Paraguai e no Uruguai.No mesmo comunicado, a JBS informou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a alienação dessas operações liberadas pelo TRF-1. Segundo a Assessoria de Imprensa do Cade, a decisão “tem caráter autorizativo”, ou seja, está limitada às competências administrativas do órgão. “Não descumprindo e muito menos...

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Um panorama do Direito Internacional com Paulo Borba Casella — OAB SP

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[ad_1] Em 2016, o resultado das eleições nos Estados Unidos e a aprovação do processo de saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit) deram força aos discursos nacionalistas e contrários à cooperação entre países. Por outro lado, no primeiro semestre de 2017, o avanço dessa visão freou, notadamente com os resultados das eleições na Holanda e na França e o posicionamento do Poder Judiciário norte-americano, limitando medidas do presidente Donald Trump sobre migração. Destaque também para o recado do eleitorado do Reino Unido nas eleições gerais, antecipadas...

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Pode ou não Pode: O empregador monitorar e-mail corporativo de trabalhadores

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 13 Jul 2017 13:55:00) APRESENTADOR: O funcionário está tranquilamente no escritório no horário de trabalho e resolve compartilhar com os amigos, aquelas fotos do churrasco do fim de semana, aquela mensagem que recebeu falando sobre um futuro relacionamento, ou até mesmo conteúdos...

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