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Author: admin

Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Articles posted by admin (Page 221)
17 julho
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Caçapava organiza projeto visando a proteção de animais — OAB SP

Posted by admin
in ADI, OAB SP, Projeto, proteção de animais, Subseção de Caçapava

[ad_1] Intenção dos integrantes da Comissão é difundir a conscientização sobre a responsabilidade que se deve ter com os animais Atenta à importância com os cuidados a serem tomados para que os animais não sofram maus-tratos, a Subseção de Caçapava da OAB SP prepara ações em prol da causa animal. Como primeiro passo para implantação do projeto, integrantes da Comissão de Defesa e Proteção Animal, presidida por Ellen Paolla Aparecida dos Santos, reuniram-se com representantes do legislativo municipal para elaborar um calendário de atividades para 2017. No encontro, foram...

17 julho
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Executivo deve pagar indenização de R$ 2,3 milhões por concorrência desleal contra ex-empregadora

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in ADI

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Seg, 17 Jul 2017 11:15:00) REPÓRTER: Um ex-diretor geral da Nutriad Nutrição Animal, que buscava reverter a decisão em que foi condenado a indenizar a empresa em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal teve o pedido negado pela Primeira Turma do TST. Segundo o processo, o profissional se utilizava da condição de diretor para alavancar um empreendimento particular. A Nutriad entrou com uma ação contra o diretor e um grupo de empregados que, segundo...

17 julho
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Direito Garantido: Transferência do local de trabalho

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in ADI

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Seg, 17 Jul 2017 11:32:00) REPÓRTER: O patrão propõe uma oportunidade de serviço em outra cidade. O trabalhador aceita a oferta. É então chegada a hora da mudança. Empacotar livros, cadernos...

17 julho
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Mãe consegue regime domiciliar para cuidar de filha com microcefalia

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in ADI

[ad_1] Uma mulher condenada por roubo conseguiu liminar no Superior Tribunal de Justiça para cumprir a pena em prisão domiciliar porque precisa cuidar de sua filha, que tem microcefalia e problemas psicológicos. A decisão foi tomada pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz.A decisão suspendeu acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo até que a 6ª Turma do STJ analise o tema. O caso será relatado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. A mulher foi condenada a 14 anos, 7 meses e 6 dias de prisão reclusão, em regime inicial fechado, por roubo duplamente majorado e receptação.Em 2012,...

17 julho
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Jovens advogados de Praia Grande ouvem palestra sobre início de carreira — OAB SP

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in ADI, carreira, Jovens advogados, OAB SP, palestra, Subseção de Praia Grande

[ad_1] Palestra de Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP, na semana do jovem advogado da OAB Praia Grande O auditório da Subseção de Praia Grande abrigou palestra sobre "Advocacia em início de carreira e suas perspectivas", apresentada pelo vice-presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Romeu Canton Filho (13/07): “É importante compartilhar a experiência profissional com os colegas em início de carreira e, para um diretor de Ordem, também é fundamental falar sobre a postura do advogado quanto à ética...

17 julho
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Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta segunda-feira (17/07)

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in ADI

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/07/2017 - No Trabalho e Justiça desta segunda-feira, vamos saber que executivo é condenado a pagar R$ 2,3 milhões à empresa por concorrência desleal.   E mais: Técnica em enfermagem não deve ser indenizada por dano moral após ofensas de paciente! E segunda-feira é dia de Direito Garantido! Vamos saber mais sobre a transferência do local de trabalho.   O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda...

17 julho
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Tania Nigri: Recurso público não é protegido pelo sigilo bancário

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in ADI

[ad_1] O sigilo bancário é, ainda hoje, certamente o instituto jurídico sobre o qual pairam mais dúvidas e opiniões divergentes. Mesmo após o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 2.390, 2.386, 2.397 e 2.859[1], bem como do RE 601.314 (submetido à sistemática da repercussão geral), quando o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade do artigo 6º da Lei Complementar 105/01, ainda se observa forte resistência à sua aplicação efetiva, o que se nota, inclusive, nos julgados que questionam a legalidade da utilização dos dados obtidos por acesso direto do Fisco, para fins penais.Em recente decisão sobre essa questão, mais precisamente...

17 julho
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A função do Ministério Público é essencial, não apenas eventual

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in ADI

[ad_1] Parece por demais evidente a compreensão de que o Ministério Público é essencial à função jurisdicional estatal, assim como o princípio do devido processo legal é um regramento consagrado e igualmente cristalino, ao menos segundo a Constituição da República.Tais aspectos constitucionais pátrios assumem ainda maior relevância e destaque para o Ministério Público no âmbito do processo penal, dado que não apenas a sua especial incumbência de custos legis resta preservada, mas ainda se destacando a privativa condição de titular da ação penal pública, protagonismo que tem bases históricas profundas.Todavia, ao menos no âmbito do Poder Judiciário em Pernambuco, tão...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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