a
[vc_empty_space height="5px"] [mkd_icon_with_text icon_pack="font_elegant" fe_icon="social_facebook" icon_position="top" icon_type="normal" icon_animation="" custom_icon_size="23" icon_color="#ffffff" icon_hover_color="#c18f59" text="Facebook" text_color="#ffffff" link="https://www.facebook.com/Advogado-Rio-Preto-Amorim-Beloti-Advogados-242307962919370/"] [mkd_verticalsep color="rgba(255,255,255,0.1)" height="48" margin_left="7px" margin_right="7px"] [mkd_icon_with_text icon_pack="font_elegant" fe_icon="social_twitter" icon_position="top" icon_type="normal" icon_animation="" custom_icon_size="23" icon_color="#ffffff" icon_hover_color="#c18f59" text="Twitter" text_color="#ffffff" link="https://twitter.com/"] [vc_empty_space height="21px"] Copyright 2017 Advocacia - Advogados Associados.
Todos Direitos Reservados.
logo
mobile logo
 

Author: admin

Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Articles posted by admin (Page 186)
04 agosto
0 Comments
Sticky

Janot pede arquivamento de inquéritos contra parlamentares

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Delação da OdebrechtPor prescrição, Janot pede arquivamento de inquéritos contra parlamentaresCompartilhar 4 de agosto de 2017, 10h28Devido à prescrição, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal que arquive cinco inquéritos derivados das delações da empresa Odebrecht, envolvendo cinco parlamentares.As investigações envolviam os deputados Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Roberto Freire (PPS-SP) e os senadores Marta Suplicy (PMDB-SP), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e José Agripino (DEM-RN). Todos eram suspeitos de corrupção passiva.Os inquéritos envolvendo os parlamentares estavam entre os 84 pedidos de investigação feitos...

04 agosto
0 Comments
Sticky

Só função desportiva tem direito a regime especial de previdência

Posted by admin
in ADI

[ad_1] O regime previdenciário especial previsto para associações desportivas só vale para trabalhadores que atuam em funções diretamente ligadas à equipe profissional do esporte praticado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, recurso de um clube de futebol que pretendia incluir nesse modelo de contribuição à Previdência Social uma auxiliar de cozinha. Regime especial de previdência para associações desportivas engloba apenas trabalhadores que atuam em funções diretamente ligadas ao esporte praticado.O clube foi condenado pelo juízo da 14ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) a pagar diversas verbas trabalhistas à auxiliar, mas, em recurso...

04 agosto
0 Comments
Sticky

TRF-1 derruba terceira liminar que permitia visita íntima em prisões

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Medida necessáriaTRF-1 derruba terceira liminar que permitia visitas íntimas em presídios federaisCompartilhar 3 de agosto de 2017, 20h59A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal permite a proibição temporária de visitas íntimas a presos, principalmente se ficar comprovado que o contato com os detentos está sendo utilizado para transmitir ordens a terceiros em liberdade.Esse foi o argumento do desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao derrubar liminar da 12ª Vara Federal do Distrito Federal que anulava portaria do Departamento Penitenciário Nacional que proibia presidiários...

04 agosto
0 Comments
Sticky

Senacon confia em decisão judicial favorável à cobrança de preços iguais — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Secretário nacional do Consumidor e AGU preparam recurso contra decisão de juiz que suspendeu cobrança igualitária para homens e mulheres. Por enquanto, fiscalização está suspensa até que haja parecer do TRF 3 por publicado: 03/08/2017 15h42 última modificação: 03/08/2017 15h59 Brasília, 3/8/17 – O...

04 agosto
0 Comments
Sticky

Após 25 anos, STF derruba lei estadual com regras para embalagens

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Legislações estaduais não podem impor regras que restrinjam o mercado para empresas de outros entes federativos. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (3/8), ao declarar inconstitucionais dispositivos de norma do Rio de Janeiro que fixava regras para informações em embalagens e rótulos de alimentos comercializados no estado. Gilmar Mendes avaliou que lei do Rio de Janeiro fazia restrições desproporcionais a empresas de outros estados.Carlos Moura/SCO/STFA Lei 1.939/1991 determinava que todos os produtos deveriam não só descrever ingredientes e calorias como também indicar conservantes, corantes e aromatizantes e a forma de esterilização usada na embalagem. O texto foi questionado...

04 agosto
0 Comments
Sticky

OAB SP parabeniza Luiz Guilherme escolhido para a vaga de desembargador do TJSP — OAB SP

Posted by admin
in ADI

[ad_1] O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), Marcos da Costa, parabeniza a escolha de Luiz Guilherme da Costa Wagner para desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O advogado foi designado pelo quinto constitucional da advocacia para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria de José Reynaldo Peixoto de Souza. “Quero desejar a Luiz Guilherme sucesso em mais essa etapa da carreira no meio jurídico, assim como cumprimentar a todos os concorrentes que participaram da seleção e...

03 agosto
0 Comments
Sticky

Curso capacita servidores do RN no combate à corrupção e lavagem de dinheiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Além de magistrados, participam do curso integrantes da Justiça Federal do RN e instituições convidadas, como Ministério Público, Polícia Civil, Receita Federal e Defensoria Pública por publicado: 03/08/2017 18h30 última modificação: 03/08/2017 18h32 Brasília, 3/8/17 – Magistrados e servidores públicos de diversos órgãos do...

03 agosto
0 Comments
Sticky

Chamado de corrupto, desembargador manda prender advogado

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Clima de tensãoDesembargador é chamado de corrupto em sessão e manda prender advogadoCompartilhar 3 de agosto de 2017, 22h03Um advogado de Santa Catarina usou seu tempo de sustentação oral, nesta quinta-feira (3/8), para acusar o relator do processo de pedir propina de R$ 700 mil para assinar decisão favorável. Exaltado, Felisberto Odilon Córdova declarou que o julgamento na 1ª Câmara Cível é “comprado” e chamou o desembargador Eduardo Gallo de “vagabundo”, “safado” e “descarado”.Córdova disse que foi procurado por uma pessoa do Rio de...

03 agosto
0 Comments
Sticky

OAB SP discute reforma da previdência e seus reflexos em congresso no Teatro Gazeta — OAB SP

Posted by admin
in ADI, OAB SP, reforma da previdência, Teatro Gazeta

[ad_1] Em debate no Congresso Nacional, a reforma da previdência será um dos principais temas do Congresso de Direito Previdenciário que a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vai promover no próximo sábado (05/08), no Teatro Gazeta, a partir das 09h00.  O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP, Carlos Alberto Vieira de Gouveia, explica que o grupo de trabalho da Secional paulista realiza o evento duas vezes ao ano com o objetivo de capacitar os advogados a respeito do que ocorre no mercado...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

[vc_empty_space height="39px"]
[vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-location-pin" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="ENDEREÇO:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"][vc_empty_space height="12px"]

Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

[vc_empty_space height="12px"] [vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-phone" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="TELEFONE:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"][vc_empty_space height="2px"]

(17) 3363-6350

[vc_empty_space height="12px"] [vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-bubble" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="WHATSAPP:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"][vc_empty_space height="2px"]

(17) 98127-9215

[vc_empty_space height="12px"]
[mkd_icon_with_text icon_pack="font_elegant" fe_icon="social_facebook" icon_position="top" icon_type="normal" icon_animation="" custom_icon_size="23" icon_color="#ffffff" icon_hover_color="#c18f59" text="Facebook" text_color="#ffffff" link="https://www.facebook.com/Advogado-Rio-Preto-Amorim-Beloti-Advogados-242307962919370/"] [mkd_verticalsep color="rgba(255,255,255,0.1)" height="48" margin_left="7px" margin_right="7px"] [mkd_icon_with_text icon_pack="font_elegant" fe_icon="social_googleplus" icon_position="top" icon_type="normal" icon_animation="" custom_icon_size="23" icon_color="#ffffff" icon_hover_color="#c18f59" text="Google Plus" text_color="#ffffff" link="https://plus.google.com/116310296049623318596"] [mkd_verticalsep color="rgba(255,255,255,0.1)" height="48" margin_left="7px" margin_right="7px"] [mkd_icon_with_text icon_pack="font_elegant" fe_icon="icon_mail_alt" icon_position="top" icon_type="normal" icon_animation="" custom_icon_size="23" icon_color="#ffffff" icon_hover_color="#c18f59" text="E-Mail" text_color="#ffffff" link="mailto:contato@advogadoemriopreto.xyz"]
[vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-envelope-letter" title_transform="uppercase" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="Contato:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"] [vc_empty_space height="17px"] [contact-form-7 id="3686" title="footer"]
[vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-social-facebook" title_transform="uppercase" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="Facebook:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"] [vc_empty_space height="0px"]
[htsP anchor_text="."] HS Construtora Limpadora Limp GeD Engenharia [/htsP]
Copyright 2017 Criação: A5web
7500 bet