11 setembro

Sticky

MJSP elimina exigência de documentos para cadastrados em base de dados federal — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Medida visa simplificar o atendimento a cidadãos nos mais diversos tipos de serviços por publicado: 11/09/2017 11h27 última modificação: 11/09/2017 11h29 Brasília, 11/9/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) adotou medidas que vão simplificar o atendimento a cidadãos nos mais diversos tipos...

11 setembro

0 Comments

Sticky

Ministro Renato de Lacerda Paiva inicia correição no TRT-2

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paica, inicia nesta segunda-feira (11) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Ao longo da semana, o ministro participará de diversas reuniões com magistrados e servidores do Tribunal. Nos dias 12 e 13, atenderá ao público na sede do TRT (reuniões já agendadas previamente), em São Paulo (SP). Na programação, ainda constam visitas à Escola Judicial (Ejud-2) e ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT Sede),...

11 setembro

0 Comments

Sticky

Advocacia reúne-se em São Paulo para pensar o país — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Agosto, Jornal do Advogado, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] No Pavilhão de Exposições do Anhembi, a advocacia nacional encontrará uma estrutura moderna, de fácil circulação, com todo conforto para aproveitar de 200 palestras e de inúmeros debates que vão enriquecer a classe e contribuir para fortalecer a cidadania Sob novo nome, a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira ganha corpo em São Paulo na reta final de sua organização. Antes chamada de Conferência Nacional do Advogado, a XXIII edição do maior evento da classe está marcada para o período entre 27 e 30 de novembro, no Pavilhão...

11 setembro

0 Comments

Sticky

Faculdade não terá de indenizar diretor que reverteu justa causa por suposto furto de HDs

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica (SESAT), do Rio de Janeiro, conseguiu em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho a exclusão da indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil a um ex-diretor acusado de furtar HDs da empresa. Embora a justa causa aplicada a ele tenha sido revertida em juízo, não ficou demonstrado que ele tenha sofrido tratamento humilhante por parte da empregadora. Segundo o processo, o empregado foi acusado de ter “arrancado” HDs de computadores da faculdade após...

11 setembro

0 Comments

Sticky

Petroleiro consegue adesão ao PDV negada antes do pedido de demissão

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras contra decisão que determinou a inclusão de um empregado no Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PDV) após seu pedido de demissão. A empresa alegava ofensa aos princípios da boa-fé e da isonomia, mas, para a Turma, não houve as violações apontadas. O petroleiro disse que foi admitido em 1985 e, em dezembro de 2013, conseguiu o reconhecimento de seu direito a aposentadoria especial, mas o INSS...

09 setembro

0 Comments

Sticky

Relações do consumidor com bares, restaurantes e hotéis serão detalhadas em evento na OAB SP — OAB SP

Posted by admin

in ADI, bares, hotéis, OAB SP, Relações do consumidor, restaurantes

[ad_1] Os direitos e deveres dos consumidores nas relações com hotéis, bares e restaurantes serão tratados em palestras na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil na terça-feira (12/09), às 14h00. Promovidas pela secretária geral-adjunta, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, as apresentações serão do presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB SP, Marco Antônio Araújo Junior, e do presidente da Comissão Especial de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo...

09 setembro

0 Comments

Sticky

Com quantos votos se faz uma lei inconstitucional?

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A conclusão do resultado do julgamento da ADI 4.066, de relatoria da ministra Rosa Weber, em que se discutia a constitucionalidade da permissão para extração e uso de uma das variedades de amianto no Brasil – a crisotila ou asbesto branco – trouxe novamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal uma questão importante: com quantos votos se declara uma lei inconstitucional e que fazer quando esse quórum não é atingido?O quórum de votação é um tema relevante para o funcionamento de qualquer órgão colegiado. No Brasil, como se sabe, a matéria tem estatura constitucional. O artigo 97 da Constituição...

09 setembro

0 Comments

Sticky

Diário de Classe: Mesmo que a lei seja clara, sempre cabe…um enunciado: bingo!

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Vimos debatendo essa temática acerca da fabricação de enunciados. Escrevemos várias colunas (ver, por exemplo, aqui, aqui e aqui). O calcanhar de Aquiles dos fóruns de fabricação de enunciados é, justamente, o cerne da democracia, qual seja, a (ausência de) legitimidade.Se há três Poderes na República (embora Janot diga que tem muito bambu ainda para lançar flechas, de cujo resultado não se sabe se sobrarão os Poderes atuais), por qual razão um deles, o Judiciário, auxiliado por competentes e ilustres advogados e professores, pensa que pode fazer mais ou melhor do que o legislador? Essa é a resposta que...

09 setembro

0 Comments

Sticky

Omitir que curso não é reconhecido pelo MEC causa dano moral

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Oferecer curso não reconhecido pelo Ministério da Educação configura falha na prestação do serviço e omissão de informação relevante, o que gera dano moral. Assim entendeu a 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao determinar que uma instituição de ensino indenize ex-aluno que se formou, mas não conseguiu validar o diploma por falta de certificação do MEC.O autor, que se graduou em Educação Física, não conseguiu receber a carteira profissional definitiva do conselho de classe porque o curso de bacharelado não tinha autorização oficial. A ré alegou ter tomado todas as medidas para regularizar o curso, mas aguardava resposta do MEC, que...

09 setembro

0 Comments

Sticky

Seleção pública de estágio é Direito Administrativo, não do Trabalho

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Antes do vínculoSeleção pública de estagiário envolve Direito Administrativo, não do TrabalhoCompartilhar 8 de setembro de 2017, 15h15Está fora da competência da Justiça do Trabalho julgar ação movida pelo Ministério Público do Trabalho para que uma fundação pública faça processo seletivo para contratar estagiários. Para o Tribunal Superior do Trabalho, a questão é de caráter jurídico-administrativo, devendo ser encaminhada à Justiça comum.O caso envolve uma fundação que contratou estagiários no Rio Grande do Sul. O MPT argumentou que entidade deixou de observar princípios que norteiam a administração pública,...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

Author: admin