Anvisa e ANS firmam acordo para articulação de ações – RSS
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A Anvisa e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) firmaram, nesta terça-feira (15/8), Acordo de Cooperação Técnica para harmonizar, coordenar e articular suas ações. A parceria tem por objetivo aperfeiçoar a atuação regulatória e de gestão de ambas as agências, por meio do compartilhamento de informações, estudos e da troca de experiências relacionadas aos setores econômicos regulados ou agentes econômicos com atuação nas áreas de abrangência das agências.
O acordo, assinado pelo diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, e pelo diretor-presidente interino da ANS, Leandro Fonseca da Silva, tem dez objetivos específicos, entre eles a troca periódica de informações; compartilhamento de bancos de dados e de pareceres técnicos; intercâmbio de servidores públicos; realização conjunta de estudos e pesquisas; e troca imediata de informações e notificações de irregularidades no âmbito do escopo regulatório de cada Agência.
A parceria firmada prevê que a Anvisa e a ANS empregarão os próprios recursos financeiros para cumprir as obrigações assumidas. Estabelece, ainda, que o Termo terá uma duração de cinco anos, podendo ser renovado por períodos sucessivos.
Para o diretor-presidente da Agência, Jarbas Barbosa, “o acordo pode significar o fortalecimento de um trabalho conjunto entre duas agências do setor saúde, no sentido de compartilhamento de informações e de estudos conjuntos de impactos econômicos, por exemplo, nas áreas de medicamentos, órteses e próteses e outras”.
Segundo Jarbas Barbosa, há toda uma gama de possibilidades que mostram que essa parceria será benéfica tanto para as atividades regulatórias da Anvisa, quanto para a ANS. “São temas que tanto têm impacto do ponto de vista regulatório da Anvisa, no que fazemos para acelerar processos de registro, de maneira a ter mais competição, preços melhores no mercado de produtos para saúde, medicamentos de alto custo etc. Da parte da ANS, eles terão a informação do uso no mundo real”.
Para Leandro Fonseca, o acordo é a formalização da troca de informações e parcerias em projetos específicos, voltados para a melhora da saúde da população e com ganhos institucionais enormes. “A troca de experiências promove a capacitação interna, promove o diálogo e a melhor prática regulatória. O que se espera basicamente deste acordo de cooperação é que ANS e Anvisa, enquanto instituições, possam aprimorar o processo regulatório de cada um desses órgãos”.
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Advogado em São José do Rio Preto
